GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). A afirmativa inverte os conceitos: na desconcentração (dentro da mesma pessoa jurídica) há controle hierárquico; na descentralização (pessoas jurídicas distintas) há tutela administrativa. O enunciado troca os institutos, por isso está errado.
A banca cobra a distinção clássica entre desconcentração e descentralização e seus respectivos mecanismos de controle. A doutrina administrativa é pacífica:
Diferenças entre tutela e hierarquia (doutrina administrativa):
a tutela supõe a existência de duas pessoas jurídicas, uma das quais exercendo controle sobre a outra, existindo onde haja descentralização administrativa;
a hierarquia existe dentro de uma mesma pessoa jurídica, relacionando-se com a ideia de desconcentração.
Portanto, a afirmação do item está ERRADA.
Critério | Desconcentração | Descentralização |
|---|---|---|
Pessoas jurídicas | Mesma | Distintas |
Controle | Hierarquia | Tutela |
A banca inverte o sujeito: o candidato que memoriza superficialmente pode confundir os conceitos. Lembre-se: desconcentração = hierarquia (mesma pessoa); descentralização = tutela (pessoas diferentes).
❌ ERRADO.
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