GabaritoC — Certo
Gabarito: C (Certo). A descentralização administrativa caracteriza-se pela transferência de competências entre pessoas jurídicas distintas, em que o Estado transfere atribuições a outra entidade, com personalidade jurídica própria. Diferencia-se da desconcentração, que ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, entre órgãos hierarquizados.
O conteúdo de apoio do curso define: "A descentralizada... ocorre quando as atribuições são executadas por uma pessoa jurídica diferente do Estado. Exige-se duas pessoas jurídicas distintas: o Estado, que transfere as atribuições, e outra pessoa jurídica, que executará esses serviços." (material didático). Essa é a essência do conceito.
Para não confundir, lembre-se: descentralização = pessoas jurídicas diferentes; desconcentração = distribuição interna em uma mesma pessoa jurídica.
✅ CERTO.
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