Classificação das Constituições
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta ao afirmar que constituições analíticas ou prolixas são extensas e tratam de conteúdos além dos materialmente constitucionais, sendo a Constituição Federal de 1988 um exemplo clássico desse gênero. As demais alternativas apresentam conceitos equivocados, conforme a doutrina clássica de Direito Constitucional (ex.: José Afonso da Silva, Canotilho).
Critério | Material | Formal | Analítica (prolixa) | Rígida | Histórica |
|---|
Conceito | Conteúdo essencialmente constitucional (normas sobre Estado, direitos) | Documento solene escrito | Extensa, trata de temas além do núcleo material | Exige procedimento mais difícil que lei ordinária | Formada gradualmente por costumes e precedentes |
Exemplo | Princípios implícitos, bloco de constitucionalidade | CF/88 (texto) | CF/88 (250 artigos) | CF/88 | Constituição inglesa |
Característica | Pode estar fora do texto formal | É o texto escrito | Disciplina matérias variadas | Admite emenda, mas com rigidez | Não é fruto de evento revolucionário |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a constituição material está necessariamente contida na formal e que não pode haver normas materialmente constitucionais fora da lei fundamental. Isso é falso: a constituição material abrange normas essencialmente constitucionais, que podem estar fora do texto formal (ex.: princípios implícitos, normas de tratados internacionais com status constitucional). A constituição formal é o documento escrito, enquanto a material inclui também o chamado "bloco de constitucionalidade".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está perfeita: constituições analíticas ou prolixas são aquelas que disciplinam matérias variadas, indo além do núcleo materialmente constitucional (organização do Estado, direitos fundamentais). A CF/88 é o exemplo por excelência, com 250 artigos e inúmeros temas como ordem social, econômica, tributária, etc.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Confunde material com direito substantivo e formal com direito adjetivo. A oposição correta é: constituição material = conteúdo essencialmente constitucional; constituição formal = documento solene. Não tem relação com direito material vs. processual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
erro clássico: constituição rígida não é aquela que não admite modificação, mas sim aquela que exige procedimento mais difícil para emenda do que as leis ordinárias. A impossibilidade total de alteração caracteriza a constituição imutável ou fixa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Constituição histórica (ou costumeira) é formada gradualmente ao longo do tempo, a partir de costumes e precedentes, como a inglesa. A Constituição francesa de 1791 foi fruto de uma revolução e é escrita, portanto não é histórica.
Gabarito: letra B.