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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-AC

São 307 questões do órgão DPE-AC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

307 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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307 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Ana trabalha com o atendimento ao público em determinado estabelecimento comercial e foi informada pelo seu superior, gerente da empresa, que seu nome estaria sendo cotado para uma promoção, no entanto, para que tal promoção ocorresse, Ana…

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    A respeito das disposições do Estatuto dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997), assinale a opção correta.

  4. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre esse documento (PNDH-1, PNDH-2 e PNDH-3), assinale a opção correta.

  5. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere à clássica subdivisão das gerações/dimensões dos direitos humanos (1.ª, 2.ª e 3.ª gerações), assinale a opção que apresenta, respectivamente, um direito de 1.ª e um direito de 2.ª geração.

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), assinale a opção correta.

  7. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    De acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel de

  8. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere à posição hierárquica dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face da Constituição Federal de 1988 (CF), caso um tratado internacional sobre direitos humanos seja aprovado no Senado Federal e na Câma…

  9. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança

  10. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data do fato, ele estava com 80 anos de idade. Na sentença, ao aplicar a pena, o juiz reconheceu serem favoráveis as circunstân…

  11. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.

  12. Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial, I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono. II entrar astuciosamente na recepção de uma pousada. III invadir um consultório odontológico. Assinale a opção c…

  13. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu. Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é

  14. Direito PenalEfeitos da condenaçãoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere aos efeitos da condenação, o instituto do confisco alargado ou ampliado exige que

  15. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Com base no entendimento do STF a respeito da exigência de inscrição do defensor público nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à sua sujeição ao estatuto dessa instituição, assinale a opção correta.

  16. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que diz respeito aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito aos limites e às condições estabelecidos pelo poder constituinte originário. II O poder co…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção correta.

  20. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Em relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.

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