Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- ce173469
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FINEP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Jurídica
A respeito de acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho, assinale a opção correta.
- AA compensação de jornada de trabalho somente pode ser ajustada entre empregador e empregado por acordo individual escrito.
- BO acordo de compensação de jornada é válido também em casos de jornada em atividade insalubre, desde que seja previsto em norma coletiva.
- CO acordo individual para compensação de horas é válido, ainda que norma coletiva tenha previsão divergente.
- DA prestação de serviços em horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
- EO regime compensatório na modalidade banco de horas pode ser estabelecido mediante acordo individual estabelecido entre empregado e empregador.