Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce175114
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado
Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer
- Anas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.
- Bapenas por utilidade pública.
- Capenas por interesse social.
- Dapenas por utilidade pública ou interesse social.
- Eapenas em hipótese de baixo impacto social e utilidade pública.