Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce175118
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.
- AEmpregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.
- BGestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.
- CO empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.
- DAo dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
- EMembro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.