Questão de Economia — Setor Financeiro — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce175765
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Instituto Rio Branco
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terceiro Secretário - tarde
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) deve obedecer às regras estabelecidas pelos órgãos normativos e reguladores, que incluem o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Apesar de a redação sugerir um colegiado único composto por essas três entidades, a interpretação correta é que o SFN está sujeito às normas emanadas dessas instituições, cada uma em sua esfera de competência: o CMN como órgão normativo máximo, o BCB na regulação e supervisão do sistema bancário e a CVM na regulação do mercado de valores mobiliários. Portanto, a afirmação está correta.
O CMN é um colegiado formado pelo Ministro da Fazenda (presidente), Ministro do Planejamento e Presidente do BCB. Já o BCB e a CVM são autarquias federais, não membros do CMN, mas todos atuam na regulação do SFN.
Gabarito: Certo.
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