Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- ce176206
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MMA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Grande parte dos problemas advindos do uso de um
recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação
do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições
legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso.
Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas,
o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado,
podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico
desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet:<www.edf.org> (com adaptações)
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
- CCerto
- EErrado