Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce176214
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MMA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da mencionada política é a exclusividade do poder público na gestão dos resíduos sólidos.
- CCerto
- EErrado