Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- ce178821
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três dias do cometimento do crime, Marcos se arrependeu e indicou a localização do cativeiro à polícia, permitindo que a vítima fosse libertada com vida.Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- AMarcos não tem direito à redução da pena pela colaboração efetiva com a polícia, pois ela foi feita após 24 horas do cometimento do crime.
- BEventual deficiência da vítima seria um fator que qualificaria o crime.
- CEventual lesão corporal de natureza leve causada à vítima seria um fato que qualificaria o crime.
- DA adequação típica da conduta independe do prazo de duração do sequestro.
- EA idade da vítima, no caso, não é fator que qualifica o crime.