Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- ce178895
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direção da via. Pela necessidade das circunstâncias e por não haver meio de evitar colisão frontal, Ana realizou uma manobra em decorrência da qual o veículo veio a atingir Pedro, que estava na calçada. Pedro sofreu lesões corporais de natureza leve.Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do Código Civil, Ana
- Aagiu em estado de necessidade e praticou ato lícito, porém deverá indenizar Pedro.
- Bpraticou o ato no exercício regular de um direito.
- Cpraticou ato ilícito e deverá indenizar Pedro.
- Dagiu em estado de necessidade e não deverá indenizar Pedro, pois o ato praticado é lícito.
- Eagiu em legítima defesa e não deverá indenizar Pedro.