Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- ce178916
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No estado do Rio Grande do Norte, os direitos políticos do deputado estadual A foram suspensos, o deputado estadual B foi condenado criminalmente em sentença transitada em julgado e o deputado estadual C perdeu seus direitos políticos.Nessa situação hipotética, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a perda do mandato será decidida pela Mesa da Assembleia Legislativa em relação, apenas,
- Aao deputado A.
- Bao deputado B.
- Cao deputado C.
- Daos deputados A e C.
- Eaos deputados B e C.