Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce183849
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, uma área de preservação permanente formada por vegetação natural adjacente a córrego de até 10 m de largura deve ter largura mínima de
- A15 metros desde a borda da calha do leito regular.
- B24 metros desde a borda da calha do leito regular.
- C30 metros desde a borda da calha do leito regular.
- D50 metros desde a borda da calha do leito regular.
- E100 metros desde a borda da calha do leito regular.