Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce183853
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete ao
- AComitê de Políticas Nacionais de Saneamento Integrado.
- BComitê Interministerial de Saneamento Básico.
- CComitê Nacional de Informações sobre Recursos Naturais.
- DSistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
- ESistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.