Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- ce184276
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Substituto do Município
Um servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde então, é segurado obrigatório do RPPS do município de Cuiabá. Até a presente data, ele se encontra em atividade, ainda não tendo completado os requisitos para se aposentar.Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o salário de contribuição do referido servidor é composto
- Ado vencimento do cargo efetivo e de eventuais parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho.
- Bdo vencimento do cargo efetivo e de qualquer vantagem pecuniária incorporada, na forma da legislação específica.
- Cda remuneração total, incluída a gratificação de 1/3 de férias prevista constitucionalmente.
- Ddo vencimento do cargo efetivo e de eventual valor pago habitualmente a título de horas extras.
- Eda remuneração total, incluídos o auxílio-alimentação e o auxílio-creche.