Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce184295
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Substituto do Município
A respeito de aspectos relativos às pessoas naturais e à ausência, assinale a opção correta.
- AA comoriência pode ocorrer tanto na morte real quanto na morte presumida com procedimento de ausência, mas não na hipótese de morte presumida sem a necessidade de decretação da ausência.
- BPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for relativamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- CA comoriência é qualificada pela impossibilidade de se determinar qual morte precedeu uma outra e tem relevância independentemente do vínculo existente entre as pessoas afetadas.
- DA declaração da morte presumida, nos casos previstos no Código Civil, somente pode ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
- EA existência da pessoa natural termina com a morte, a qual se presume, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.