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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
ce184303
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador Substituto do Município
Acerca de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens que se seguem, considerando as disposições da Lei n.º 9.985/2000.I A reserva biológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.II A reserva biológica é sempre de posse e domínio público.III A reserva extrativista e a reserva de fauna são consideradas unidades de conservação de uso sustentável.IV O monumento natural, unidade de conservação de proteção integral, pode ser constituído por áreas públicas ou particulares.Estão certos apenas os itens
  1. AI e II.
  2. BI e IV.
  3. CII e III.
  4. DI, III e IV.
  5. EII, III e IV.
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GabaritoE — II, III e IV.

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