Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade
De acordo com o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, julgue o seguinte item.A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo na NBC TSP – Estrutura Conceitual
Gabarito: ❌ ERRADO. A assertiva de que a propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo contraria a definição da NBC TSP Estrutura Conceitual. O ativo é definido como um recurso controlado pela entidade, e não necessariamente de sua propriedade legal. A fonte canônica traz a redação exata:
NBC-TSP-01-30
"O ativo é definido na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado"
O termo-chave é controlado, e não "propriedade legal". A entidade pode controlar um recurso sem ter a titularidade jurídica (ex.: arrendamento, bens em regime de comodato). Portanto, a afirmação está incorreta.
✅ CERTO
Ativo (NBC TSP): Definição (item 30) (Recurso controlado no presente, Resultado de evento passado); Característica essencial (Controle, Propriedade legal); Exemplo sem propriedade (Arrendamento, Comodato)