Questões Prefeitura de Mossoró - RN

Julgue o seguinte item, relativos a improbidade administrativa. Admite-se a urgência presumida na decretação de indisponibilidade de bens sem a oitiva prévia do réu.

Token, em inglês, significa ficha ou símbolo. Na área da tecnologia, o nome se refere a um dispositivo eletrônico ou sistema gerador de senhas bastante utilizado por bancos, os chamados códigos token. Considerando que um código token seja f…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A referida omissão na prestação de contas da administração financeira do município configura crime de responsabilidade punível com per…

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Uma lei municipal que reduza a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica que são produzidos e comercializados no próprio município s…

Considerando disposições legais e constitucionais acerca do crédito público, da dívida pública e da disciplina dos precatórios, julgue o item subsequente. Os créditos da fazenda pública que sejam de natureza não tributária devem ser escritu…

À luz das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal insertas na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o próximo item. O anexo de metas fiscais que acompanha a lei orçamentária anual deve estabelecer a me…

Token, em inglês, significa ficha ou símbolo. Na área da tecnologia, o nome se refere a um dispositivo eletrônico ou sistema gerador de senhas bastante utilizado por bancos, os chamados códigos token. Considerando que um código token seja f…

Token, em inglês, significa ficha ou símbolo. Na área da tecnologia, o nome se refere a um dispositivo eletrônico ou sistema gerador de senhas bastante utilizado por bancos, os chamados códigos token. Considerando que um código token seja f…

Julgue o próximo item, acerca de segurança e higiene do trabalho. De acordo com a NR-18, é proibida a execução de fundação por meio de tubulão de ar comprimido.

De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró. As obras públicas do município de Mossoró são isentas das taxas de alvará e da taxa de licença, porém, há a…

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores pertinentes ao processo judicial tributário, julgue o item subsequente. No processo administrat…

De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró. A interdição da execução de obra de qualquer natureza, cuja estabilidade ponha em risco o público em geral o…

Com base nessas informações, julgue o item subsequente. Caso o quantitativo de servidores nomeados no 4.º ano de mandato do prefeito forme, com os quantitativos dos primeiros três anos, uma progressão geométrica, então serão nomeados, no 4.…

Com base nessas informações, julgue o item subsequente. Ao se plotarem os dados da tabela em apreço em um plano cartesiano, formando-se pares ordenados xOy, em que y represente o quantitativo de servidores nomeados no ano x, os pontos corre…

Com base nessas informações, julgue o item subsequente. Caso o quantitativo de servidores nomeados no 4.º ano de mandato do prefeito forme, com os quantitativos do 2.º e do 3.º anos, uma progressão aritmética, então serão nomeados, no 4.º a…

Julgue o seguinte item, conforme as normas constitucionais sobre orçamento, princípios orçamentários, despesa pública e fiscalização e controle. Os recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do emp…

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita pública, julgue o item que se segue. Conforme a LRF, uma instituição financeira estatal não pod…

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita pública, julgue o item que se segue. Integram as diretrizes orçamentárias: equilíbrio entre rec…

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita pública, julgue o item que se segue. Na estrutura orçamentária adotada no Brasil, para se evita…

Considerando disposições legais e constitucionais acerca do crédito público, da dívida pública e da disciplina dos precatórios, julgue o item subsequente. No projeto da lei orçamentária anual, devem constar todas as despesas relativas à dív…