Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade
Julgue o item a seguir, relativos aos registros contábeis de transações no setor público.Um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico deve ser tratado como ativo imobilizado.
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GabaritoC — Certo
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Registro de software no ativo: parte integrante do hardware
✅ CERTO. A afirmativa está correta. De acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, o software que é parte integrante de um equipamento e sem o qual ele não funciona deve ser tratado como ativo imobilizado, e não como intangível. A norma expressamente cita o exemplo do software de máquina-ferramenta controlada por computador.
NBC-TSP-08-7
Item 7 – "Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem forma física, como disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Ao determinar se o ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado, de acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, ou como ativo intangível nos termos desta norma, a entidade deve avaliar qual elemento é mais significativo. Por exemplo, software de máquina-ferramenta controlada por computador, que não funciona sem esse software específico, é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado."
A chave da questão está na dependência funcional: quando o hardware não funciona sem o software, este é considerado parte do imobilizado. Caso contrário (ex.: software aplicativo independente, como pacote Office), o software é classificado como ativo intangível. A banca testa a literalidade da exceção prevista na norma.
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, lembre-se: software essencial para o funcionamento do hardware → imobilizado; software acessório (não essencial) → intangível. Na prova, procure a expressão "não funciona sem esse software específico".