Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade
Acerca de variações patrimoniais, passivos, despesas e custos e demonstrações contábeis no setor público, julgue o item a seguir.Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento futuro, o fato gerador de uma obrigação ocorre antes ou concomitantemente à liquidação; porém, a apropriação da variação patrimonial diminutiva ocorre depois da liquidação
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GabaritoC — Certo
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Aquisição de material de consumo e apropriação de VPD
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. Na aquisição de material de consumo destinado a estoque, o fato gerador da obrigação (reconhecimento do passivo) ocorre com o recebimento do bem – que pode ser antes ou concomitantemente à liquidação (verificação do direito ao recebimento). Entretanto, a variação patrimonial diminutiva (despesa sob regime de competência) só é apropriada quando o material é efetivamente consumido, ou seja, após a saída do almoxarifado. Esse tratamento está em linha com o MCASP e com as NBC TSP, que determinam que bens de consumo estocados só geram despesa no momento da utilização.
Veja o trecho do material de apoio que confirma: "aquisição de material de consumo a ser estocado no almoxarifado para uso posterior (o fato gerador da VPD ocorre apenas quando da saída do estoque para consumo)". Portanto, a primeira parte da assertiva (obrigação antes ou com a liquidação) e a segunda parte (VPD depois da liquidação) são ambas verdadeiras.
1Recebimento do bemFato gerador da obrigação (passivo)
2LiquidaçãoVerificação do direito ao pagamento
3Saída do almoxarifadoApropriação da VPD (despesa)