Mensuração de Passivos pelo Custo Histórico
✅ CERTO. A afirmação está correta. De acordo com a Estrutura Conceitual aplicada ao Setor Público (MCASP), o custo histórico é a base de mensuração inicial para passivos, representando exatamente o valor recebido (caixa ou equivalentes) no momento em que a obrigação é assumida.
A definição de custo histórico para passivo, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é:
MCASP – Estrutura Conceitual:
Custo histórico para o passivo é a importância recebida para se assumir uma obrigação, a qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa, ou ao valor de outra importância recebida à época na qual a entidade incorreu no passivo.
Essa base é utilizada no reconhecimento inicial, salvo quando outra base (como valor justo) for exigida por norma específica. O enunciado descreve precisamente esse conceito: "importâncias recebidas para se assumir uma obrigação que corresponda ao valor da entrada no caixa da entidade à época na qual a entidade incorreu no passivo".
✅ CERTO.