Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade
Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue o item a seguir.Uma obrigação decorrente de eventos passados e cuja existência precisará ser confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos deve ser reconhecida contabilmente como passivo se for considerada possível a exigência de saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação e se o valor dessa obrigação puder ser mensurado de forma suficientemente confiável.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Passivo Contingente e Provisão – Critérios de Reconhecimento
Gabarito: ❌ ERRADO (letra E). A afirmativa está incorreta porque, para que uma obrigação decorrente de eventos passados, cuja existência depende de eventos futuros incertos, seja reconhecida como passivo (provisão), exige-se que a saída de recursos seja provável, e não meramente possível. A situação descrita no enunciado corresponde exatamente à definição de passivo contingente (obrigação possível), que não é reconhecido contabilmente, apenas divulgado em notas explicativas. A banca trocou o termo-chave "provável" por "possível", fazendo com que pareça que a obrigação seria reconhecida, quando na verdade não o é.
A norma contábil aplicável (NBC TG 25 – CPC 25) estabelece que uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, é provável que ocorra uma saída de recursos e o valor pode ser estimado confiavelmente. Para o passivo contingente, por outro lado, a saída é apenas possível ou remota, e ele não é reconhecido, mas divulgado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca "provável" (probable, >50% de chance) por "possível" (possible, >0% mas menor que provável). Fique atento: a palavra exata na norma é provável. Sempre que a questão disser "possível" ao falar em reconhecimento de passivo, ela está errada – o correto é "provável". O passivo contingente (possível) nunca é reconhecido.
Conclusão: A afirmativa é falsa, portanto a resposta correta é Errado (E).