Analista de Procuradoria – Especialidade: Contabilidade
Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue o item a seguir.A empresa que recebe antecipadamente dos seus clientes uma parcela dos recursos destinados ao pagamento de serviços a serem por ela prestados no futuro deve reconhecer um passivo quando do recebimento dos recursos e baixar o referido passivo na data em que se der a prestação dos serviços contratados.
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GabaritoC — Certo
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Reconhecimento de Receitas – Adiantamento de Clientes
✅ CERTO. O recebimento antecipado por serviços a serem prestados gera um passivo (obrigação de prestar o serviço); ao prestar o serviço, baixa-se o passivo e reconhece-se a receita, conforme o regime de competência e a definição de passivo.
A afirmação está correta porque descreve exatamente o tratamento contábil dos adiantamentos de clientes. Quando a empresa recebe recursos antes de prestar o serviço, ela assume uma obrigação presente – entregar o serviço no futuro. Esse valor não é receita, pois o benefício econômico ainda não foi realizado pela prestação. Portanto, deve ser registrado como passivo (normalmente em conta como "Receitas Antecipadas" ou "Adiantamentos de Clientes"). No momento em que o serviço é efetivamente prestado, a obrigação é cumprida, o passivo é baixado e a receita é reconhecida.
NBC-TG-1000-2.15
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
O recebimento antecipado se enquadra perfeitamente nessa definição: o evento passado é o recebimento, a obrigação atual é prestar o serviço, e a liquidação ocorrerá com a prestação (saída de recursos na forma de esforço). Quando o serviço é prestado, a obrigação se extingue, e a receita é apropriada pelo regime de competência.