Julgue o próximo item, referentes à distribuição de resultados, ao cálculo do custo dos produtos e à consolidação de demonstrações contábeis.No processo de consolidação de demonstrações contábeis, os saldos das transações efetuadas entre a controladora e as suas controladas, representativas de direitos e obrigações recíprocos, devem ser apresentados no balanço consolidado em contas destacadas do ativo e do passivo, respectivamente.
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Consolidação de Demonstrações Contábeis – Eliminação de Saldos Intercompanhias
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, no processo de consolidação, os saldos de transações entre controladora e controladas (direitos e obrigações recíprocos) devem ser eliminados, e não apresentados em contas destacadas no balanço consolidado. A consolidação trata o grupo econômico como uma única entidade, e as operações internas não geram efeitos no patrimônio consolidado.
A regra está prevista na NBC TG 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas:
NBC-TG-05-4
"As transações com partes relacionadas e saldos existentes com outras entidades de grupo econômico devem ser divulgados nas demonstrações contábeis da entidade. As transações e os saldos intercompanhias existentes com partes relacionadas são eliminados, exceto em relação àqueles entre entidade de investimento e suas controladas mensuradas ao valor justo por meio do resultado, na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico."
Adicionalmente, o CPC 36 – Demonstrações Consolidadas (correlacionado ao IAS 27) estabelece que todos os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo devem ser eliminados por inteiro (itens 18 a 31).
1Grupo econômico = única entidade
2Transações intercompanhias
3[-] Eliminados por inteiro
4Balanço consolidado
5[+] Só saldos com terceiros
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NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o que se divulga nas notas explicativas (saldos intercompanhias) e o que se apresenta no balanço consolidado (apenas saldos com terceiros). No balanço consolidado, esses valores desaparecem por eliminação; não são realocados como contas destacadas. Candidatos desatentos podem pensar que, por serem relevantes, devem ser segregados, mas o princípio da entidade econômica prevalece.