Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- ce185013
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Mossoró - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguinte.De acordo com a descrição apresentada, o parcelamento em questão é exemplo de um desmembramento de gleba, caracterizado pela subdivisão em lotes destinados a edificação e pela abertura de nova via de circulação.
- CCerto
- EErrado