Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce186344
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura
Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir.O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
- CCerto
- EErrado