GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto porque a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 28, estabelece como modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Essa lista exaure as modalidades previstas na nova lei de licitações, que substituiu a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 10.520/2002.
A banca testa o conhecimento objetivo do rol de modalidades da Lei 14.133/2021. Não há exceções ou pegadinhas: a afirmação é uma transcrição literal do art. 28. A principal mudança em relação ao regime anterior é a inclusão do diálogo competitivo (inspirado no direito europeu) e a manutenção do pregão como modalidade, agora integrada ao mesmo diploma. As modalidades revogadas (tomada de preços e convite) deixaram de existir.
A Lei 14.133/2021 inovou ao criar o diálogo competitivo, modalidade destinada a contratações de elevada complexidade técnica em que a Administração dialoga com licitantes para definir a solução mais adequada antes da apresentação das propostas. O pregão, por sua vez, continua obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns (art. 29, I).
A questão é de simples memorização; portanto, o candidato deve conhecer o art. 28 da lei para acertar.
Gabarito: ✅ CERTO.
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