Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- ce189176
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de
- Aextorsão simples.
- Bextorsão qualificada.
- Cestelionato.
- Dcrime específico tipificado no Estatuto do Idoso.
- Eroubo com causa de aumento de pena.