Questões TJ-PE

João, ex-secretário de Fazenda do Estado Ômega, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa por ter, dolosamente, na época em que exercia a função pública, recebido vantagem econômica, consistente em propina no valor de…

Durante uma fiscalização, policiais abordaram um veículo suspeito e encontraram, no interior do porta-malas, diversos aparelhos eletrônicos ainda lacrados, acompanhados de etiquetas de uma loja que havia sido furtada algumas horas antes. O…

Disposto a matar João, Felício efetua um disparo de arma de fogo contra aquele. Por erro de pontaria, acerta-lhe o braço de raspão. Temendo chamar a atenção da vizinhança, o que poderia acarretar sua prisão, ao invés de descarregar a muniçã…

Sobre a temática da ação penal condenatória, assinale a alternativa correta, analisando as referidas situações concretas.

Uma pesquisa realizada com 250 pessoas mostrou que, entre elas, 40% trabalha e o restante estuda. Entre as que trabalham, 30% se deslocam utilizando automóvel próprio e o restante se desloca usando transporte público. Já entre os que estuda…

Algumas pessoas foram convocadas para uma reunião e sabe-se que, caso alguém não compareça, todos os outros serão dispensados e a reunião será remarcada. Houve ao menos uma pessoa convocada que não foi dispensada. Então podemos concluir que…

Analise as seguintes proposições compostas. I. Meu irmão é alto e minha irmã é a caçula entre os irmãos. II. Se minha irmã é a caçula entre os irmãos, então meu primo não é casado. III. Minha irmã não é a caçula entre os irmãos ou minha pri…

Num restaurante, todas as pessoas presentes pediram pelo menos um dos itens: prato principal, sobremesa ou bebida. 8 pessoas pediram prato principal, sobremesa e bebida; 12 pessoas pediram prato principal e sobremesa; 10 pediram prato princ…

Um tratamento experimental consiste em 5 etapas, que necessariamente devem ser cumpridas, sem, porém, que haja uma ordem preestabelecida. Assinale a alternativa que apresenta o número de possibilidades distintas de se passar pelas cinco eta…

Um servidor público descumpriu norma relativa à celebração de parceria firmada pela administração pública com entidade privada. Nessa situação, no que diz respeito à improbidade administrativa, o referido servidor

Fátima, maior e capaz, foi vítima de injúria (art. 140, “caput”, do Código Penal) praticada por dois colegas de trabalho durante uma reunião interna da empresa. Inconformada, ajuizou queixa-crime contra ambos. No entanto, antes da citação d…

Durante a tramitação de uma ação penal por homicídio qualificado, Xisto foi preso preventivamente por decisão judicial fundamentada na gravidade do crime. Ao tomar conhecimento da prisão, seu tio Flavio, que não é advogado, decide redigir e…

Em uma ação penal por furto qualificado, o juiz, ao final da instrução, profere sentença sem indicar os fundamentos de fato ou de direito, limitando -se a afirmar que "a prova dos autos é suficiente para a condenação, motivo pelo qual julgo…

Durante o trâmite de uma ação penal por estelionato, o juiz determinou a citação do réu Rafael, que não foi localizado nos endereços constantes nos autos. Após as diligências infrutíferas, o juiz autorizou a citação por edital. Passado o pr…

Fabiano foi preso em flagrante e permaneceu custodiado preventivamente. Após o recebimento da denúncia, o juízo determinou sua citação por edital e nomeação de defensor dativo. O processo prosseguiu até a sentença condenatória. Diante da si…

Em audiência de custódia, o juiz verifica que, embora o flagrante tenha sido legal, o Ministério Público não se manifestou pela manutenção da prisão, tampouco houve representação da autoridade policial. Mesmo assim, o juiz decide, de ofício…

Xisto foi denunciado pela prática de três furtos qualificados cometidos em cidades diferentes do mesmo estado, com o mesmo modus operandi, no intervalo de poucos dias. A denúncia foi oferecida com base no art. 71 do Código Penal, imputando…

Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m…

Durante a fase de instrução processual, ficou comprovado que Gustavo praticou fato típico e antijurídico previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal em decorrência de violência doméstica). Entretanto, o laudo pericial consta…