Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Federal›Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código
ce189221
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
As coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tombo
Adas Artes Aplicadas.
Bdas Belas Artes.
CHistórico.
DEtnográfico.
EPaisagístico.
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GabaritoB — das Belas Artes.
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Decreto-Lei 25/1937 — Livro do Tombo
Gabarito: letra B. As coisas de arte erudita, nacional e estrangeira, por expressa disposição do Decreto-Lei nº 25/1937, devem ser inscritas no Livro do Tombo das Belas Artes. A questão cobra a classificação dos quatro livros do tombo criados pela lei: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; das Belas Artes; e das Artes Aplicadas.
Livros do Tombo (DL 25/1937): Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico (Bens arqueológicos, Cultura popular, Paisagens naturais); Histórico (Documentos, Edificações históricas, Sítios históricos); Belas Artes (Arte erudita (nacional e estrangeira)); Artes Aplicadas (Artes decorativas, Mobiliário, Ourivesaria)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Livro do Tombo das Artes Aplicadas destina-se a objetos de arte aplicada (artes decorativas, mobiliário, ourivesaria, etc.), não à arte erudita — que é o foco da questão.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Livro do Tombo das Belas Artes é o específico para "coisas de arte erudita, nacional e estrangeira", conforme o art. 6º, alínea 'b' do Decreto-Lei 25/1937.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Livro do Tombo Histórico registra bens de interesse histórico (documentos, edificações, sítios históricos), não obras de arte erudita em sentido estrito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Livro do Tombo Etnográfico abrange bens de caráter etnográfico (cultura popular, tradições), não a arte erudita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Livro do Tombo Paisagístico é para paisagens naturais notáveis e sítios paisagísticos, não para obras de arte.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os quatro livros do tombo e o tipo de bem inscrito em cada um: Arqueológico/Etnográfico/Paisagístico (bens arqueológicos, etnográficos, paisagens); Histórico (bens históricos); Belas Artes (arte erudita); Artes Aplicadas (artes decorativas e aplicadas).