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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce189343
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
  1. Adesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
  2. Bdesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
  3. Cindependentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
  4. Dindependentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
  5. Edesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

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