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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
ce191478
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente.Na classificação funcional das despesas, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas às quais elas estão diretamente relacionadas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação Funcional da Despesa

Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto. Na classificação funcional das despesas, vigora o princípio da matricialidade, que permite associar uma subfunção a funções diferentes daquelas a que originalmente se vincula. A única exceção é a função 28 – Encargos Especiais, que não admite essa combinação. A classificação funcional é composta por funções (maior nível de agregação) e subfunções (menor nível), e a matricialidade amplia a flexibilidade na alocação dos gastos públicos.

FunçõesSubfunçõesPermite combinaçãoPermite combinaçãoMatricialidadeLEVELsoulevel.com.br
Classificação Funcional da Despesa — só Funções: Permite combinação; só Subfunções: Permite combinação; Funções∩Subfunções: Matricialidade
PEGA ESSA DICA!

Lembre-se de que a exceção à matricialidade é apenas a função 28 (Encargos Especiais). Nas demais funções, a combinação é permitida.

✅ CERTO.

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