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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — CESPE / CEBRASPE 2024

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
ce191489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2024
Nível
Superior
Com base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.O desenvolvimento de bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável faz parte da missão institucional da CODEVASF.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Missão institucional da CODEVASF

Gabarito: Certo. O desenvolvimento de bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável é, de fato, a missão central da CODEVASF, conforme previsto em seu Estatuto Social e na Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), que rege as empresas públicas e sociedades de economia mista.

A CODEVASF foi criada para promover o desenvolvimento integrado das bacias do São Francisco e do Parnaíba, com foco em sustentabilidade, irrigação, infraestrutura hídrica e geração de emprego e renda. Esse objetivo é claramente explicitado em seus documentos normativos e na legislação aplicável.

Portanto, o item está Certo.

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