GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). A afirmativa está incorreta porque o controle concomitante abrange atos praticados durante a execução do ato administrativo, como fiscalização, acompanhamento e aprovação em tempo real. Anulação, revogação e convalidação, por sua vez, são atos de controle subsequente (posterior) ou de correção, não se enquadrando no conceito de concomitante. Aprovação e homologação, embora possam ocorrer em momento concomitante, não são exemplos exclusivos desse tipo, e a lista inclui indevidamente atos típicos de controle posterior.
A classificação doutrinária divide o controle administrativo em prévio (antes), concomitante (durante) e subsequente (depois). O controle concomitante visa acompanhar a execução do ato, enquanto anulação, revogação e convalidação são instrumentos de correção posteriores.
Portanto, o item está ERRADO.
Critério | Controle prévio | Controle concomitante | Controle subsequente |
|---|---|---|---|
Momento | Antes do ato | Durante a execução | Após o ato |
Exemplos | Autorização, aprovação prévia | Fiscalização, acompanhamento, aprovação em tempo real | Anulação, revogação, convalidação, homologação |
Finalidade | Prevenir ilegalidades | Acompanhar a execução | Corrigir ou revisar o ato |
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