Fontes de financiamento do PNCTI
Gabarito: letra E. As ações transversais do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) são financiadas por recursos de mais de um fundo setorial, exatamente para integrar diferentes áreas. As demais alternativas contêm erros: o Fundo Setorial Aeroespacial não tem esse objetivo central tão restrito (A), o número de fundos setoriais é 16, não 4 (B), o FNDCT pode aplicar recursos também na modalidade não reembolsável (C), e a receita do Fundo Setorial Espacial não se limita às fontes mencionadas (D).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa restringe indevidamente o objetivo do Fundo Setorial Aeroespacial (CTA). Embora ele estimule o desenvolvimento aeroespacial, seu escopo é mais amplo, abrangendo toda a cadeia de ciência e tecnologia aeroespacial, e não apenas satélites e veículos lançadores. Além disso, a questão trata das fontes de financiamento do PNCTI, e essa descrição não corresponde a uma fonte específica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O FNDCT é composto por 16 fundos setoriais (e não 4). Os fundos setoriais foram criados a partir de 1999 e atualmente incluem: CT-Aeronáutico, CT-Agro, CT-Amazônia, CT-Biotec, CT-Energ, CT-Espacial, CT-Hidro, CT-Info, CT-Infra, CT-Mineral, CT-Petro, CT-Saúde, CT-Transporte, CT-Verde Amarelo, CT-Aquaviário e o Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). Portanto, a afirmação está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os recursos do FNDCT podem ser aplicados nas modalidades reembolsável (empréstimos) e não reembolsável (subvenção econômica, bolsas, etc.). A FINEP é a principal agência de fomento, mas o fundo também apoia projetos via CNPq e outras instituições. A frase "somente poderão ser aplicados na modalidade reembolsável" é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A receita do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial) não se limita a lançamentos no Centro Espacial de Alcântara e porcentagem do faturamento de empresas de satélites. As fontes incluem também royalties de contratos de exploração de recursos minerais e outros, conforme a legislação específica. A descrição é incompleta e imprecisa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O PNCTI é estruturado em ações transversais que perpassam diversos fundos setoriais, justamente para promover a integração entre áreas científicas e tecnológicas. Essas ações são financiadas com recursos de mais de um fundo setorial, conforme estabelecido na política de CT&I. A alternativa está correta e reflete o conceito central do plano.
Gabarito: letra E.