Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce194627
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia
Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.As ações de controle ambiental, registro e concessões relacionadas à fauna e à flora são de competência exclusiva do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- CCerto
- EErrado