Modalidade de licitação para desenvolvimento de nova tecnologia
Gabarito: letra D. A situação descreve a impossibilidade de a Administração ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, o que enquadra o objeto no art. 32, I, 'b', da Lei 14.133/2021, que autoriza o uso do diálogo competitivo.
Lei 14.133/2021:
Art. 32: "A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:" I – vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: ... b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado
Diante disso, a única modalidade cabível é o diálogo competitivo. As demais alternativas não se aplicam ao caso.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O pregão é destinado à aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho podem ser objetivamente definidos (art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021). Não se presta ao desenvolvimento ou adaptação de tecnologia inexistente no mercado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A concorrência é modalidade de uso geral para contratações de maior vulto, mas não é adequada quando a solução ainda precisa ser construída ou adaptada em conjunto com o licitante, como exige o diálogo competitivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º, XXXV, Lei 14.133/2021). Não se presta à contratação de desenvolvimento tecnológico adaptativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O leilão é modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis para a Administração, ou para aquisição de bens usados (art. 6º, XXXIX, Lei 14.133/2021). Não se enquadra no caso de contratação de desenvolvimento tecnológico.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Gabarito: letra D.