Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Administrativo›Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
Código
ce195817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAESB-DF
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Suporte ao Negócio - Especialidade: Assistente Administrativo
No pregão eletrônico, os licitantes devem apresentar suas propostas
Apresencialmente, antes da abertura oficial do procedimento licitatório.
Beletronicamente, durante a fase de habilitação dos documentos.
Cpor escrito ou oralmente, durante sessão pública, após a abertura da fase de lances.
Deletronicamente, antes do início da fase de lances.
Eno momento da assinatura do contrato.
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GabaritoD — eletronicamente, antes do início da fase de lances.
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Pregão Eletrônico – Apresentação das Propostas
Gabarito: letra D. No pregão eletrônico, os licitantes devem apresentar suas propostas eletronicamente, antes do início da fase de lances. Essa é a sequência padrão do rito do pregão: primeiro a apresentação das propostas, depois a abertura e classificação, e por fim a disputa de lances. A fase de habilitação ocorre após a fase de lances (inversão das fases).
Abaixo, um fluxo simplificado das fases do pregão eletrônico para fixar:
Alternativa A — ❌ Incorreta
A proposta no pregão eletrônico não é presencial; a modalidade é eletrônica. A apresentação presencial seria típica do pregão presencial, não do eletrônico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A fase de habilitação no pregão ocorre após a disputa de lances, e não durante ela. As propostas são apresentadas antes da habilitação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
No pregão eletrônico, as propostas são apresentadas eletronicamente e antes da sessão pública de lances, e não por escrito ou oralmente durante a sessão.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exato: as propostas são enviadas eletronicamente dentro do prazo estipulado no edital, antes do início da fase de lances. Somente após a classificação das propostas é que se inicia a fase de lances.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A assinatura do contrato é o último ato do procedimento, muito posterior à apresentação das propostas.
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente o momento de apresentação das propostas no pregão eletrônico é a letra D.