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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
ce195825
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAESB-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Biólogo
Com base na Resolução CONAMA n.º 397/2008, assinale a opção correta no que se refere ao lançamento de efluentes em corpos d’água.
  1. AO lançamento é permitido apenas se o efluente for tratado e se os padrões de qualidade da água do corpo receptor forem atendidos.
  2. BO lançamento de efluentes é proibido em qualquer circunstância.
  3. CO lançamento pode ser feito sem tratamento, desde que diluído em grandes volumes de água.
  4. DA resolução não estabelece critérios para o lançamento de efluentes.
  5. EO lançamento é permitido apenas em corpos d’água de classe especial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O lançamento é permitido apenas se o efluente for tratado e se os padrões de qualidade da água do corpo receptor forem atendidos.

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