Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce195907
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental
Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência
- Ada Presidência da República.
- Bdo Congresso Nacional.
- Cdo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Ddo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Edo órgão gestor da respectiva unidade de conservação.