Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce196657
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Técnico de Edificações
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,
- Aos planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
- Ba pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.
- Co incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.
- Da adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
- Ea responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.