Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2025

Classificação das Constituições: Constituição Semântica

✅ CERTO. A definição de Constituição semântica apresentada no enunciado está em conformidade com a doutrina majoritária, em especial a classificação de Karl Loewenstein. Para Loewenstein, as constituições podem ser normativas (quando efetivamente conformam o processo político), nominalistas (quando não correspondem à realidade, mas buscam adaptar-se) e semânticas (quando servem apenas para legitimar o poder estabelecido, sem conformar o processo político). Assim, a ausência de consonância entre as normas constitucionais e a realidade política é a característica central da Constituição semântica.

A banca cobra o conhecimento dessa classificação doutrinária, que distingue a constituição semântica da normativa e da nominalista. Não há dispositivo legal específico, pois trata-se de conceito doutrinário consolidado.

❌ ERRADO seria se a assertiva invertesse os conceitos, atribuindo à constituição semântica a conformação do processo político, o que não ocorre.

Portanto, o item está ✅ CERTO.

Gabarito: Certo.