A respeito da contabilização das operações e da forma como elas devem ser refletidas no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício, julgue o item que se segue.Uma entidade que efetua o pagamento de salários de seus empregados no quinto dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços deve registrar contabilmente o referido pagamento a débito de despesas de salário e a crédito de caixa.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Regime de Competência × Regime de Caixa na Contabilização de Salários
Gabarito: Errado (E). O registro contábil mencionado fere o princípio da competência: a despesa com salário deve ser reconhecida no mês da prestação do serviço (provisão), e não no pagamento. No pagamento, a contrapartida é a baixa do passivo (salários a pagar), não o reconhecimento de nova despesa.
A banca explora a diferença entre regime de competência (adotado pela contabilidade) e regime de caixa. No regime de competência, a despesa é reconhecida quando incorrida, independentemente do pagamento. A NBC TG Estrutura Conceitual (e o CPC 00) estabelece que a contabilidade deve reconhecer receitas e despesas com base na competência. Especificamente, a despesa de salário é apropriada ao mês da prestação de serviço, mesmo que paga no mês seguinte.
1Mês da prestação (provisão)Débito: Despesa de salário
Crédito: Salários a pagar
2Mês do pagamentoDébito: Salários a pagar
Crédito: Caixa
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Alternativa — ❌ Errada ⟵ GABARITO
A afirmativa diz que, ao pagar os salários no quinto dia útil do mês seguinte, a entidade deve debitar despesas de salário e creditar caixa. Isso estaria correto se a contabilidade fosse pelo regime de caixa, mas não é o caso. O registro correto é:
No mês da competência (provisão):
Débito: Despesa de salário (resultado)
Crédito: Salários a pagar (passivo circulante)
No mês do pagamento:
Débito: Salários a pagar (passivo)
Crédito: Caixa (ativo)
Portanto, no pagamento, a despesa já foi reconhecida anteriormente; o débito é no passivo, e não na despesa. A afirmativa está errada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca induz o candidato a pensar no momento do pagamento como o do registro da despesa, confundindo regime de caixa com regime de competência. Lembre-se: na contabilidade, a despesa é registrada quando o serviço é prestado (competência), não quando o dinheiro sai. O pagamento apenas liquida a obrigação.