Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — CESPE / CEBRASPE 2025

Classificação da Receita por Identificador de Resultado Primário

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. A classificação por identificador de resultado primário é o mecanismo que distingue as receitas entre primárias (incluídas no cálculo do resultado primário) e financeiras ou não primárias (excluídas desse cálculo). Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a receita é classificada como primária quando seu valor integra a apuração do resultado primário, e como financeira quando não integra. Essa classificação foi instituída para a União com o objetivo de identificar as receitas que compõem o resultado primário do governo federal. Não há qualquer erro na assertiva.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A classificação por identificador de resultado primário atende exatamente ao propósito descrito: separar receitas primárias (que afetam o resultado primário) das financeiras (que não afetam). O conceito está alinhado com a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária e com o MCASP.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A afirmação é verdadeira, portanto a alternativa "Errado" é falsa. A classificação por identificador de resultado é sim o critério utilizado para essa distinção.

Conclusão: a assertiva está correta, gabarito letra C.