Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
ce197070
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
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Ciclo Orçamentário – Fase de Elaboração
❌ ERRADO. O ciclo orçamentário não se inicia com negociações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A primeira fase é a elaboração da proposta orçamentária pelo Poder Executivo, de forma unilateral, conforme prevê a Constituição Federal (art. 165, caput). As negociações com o Legislativo ocorrem apenas na fase de discussão e aprovação, após o envio do projeto de lei.
A afirmativa inverte a ordem natural do ciclo: a elaboração é competência privativa do Executivo; o Legislativo participa posteriormente, analisando e emendando a proposta. Portanto, o item está errado.
1Elaboração (Executivo)
2Discussão e aprovação (Legislativo)
3Execução
4Controle e avaliação
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NÃO CAIA NESSA!
Decore a sequência básica do ciclo orçamentário: elaboração (Executivo) → discussão e aprovação (Legislativo) → execução → controle e avaliação. A pegadinha clássica é colocar a participação do Legislativo no início. Na dúvida, lembre-se de que o Executivo é quem "faz a primeira jogada".
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade