Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce197082
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAU-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O saldo da dotação no balanço orçamentário é calculado com base na dotação atualizada (não apenas inicial) e nas despesas empenhadas (e não liquidadas). A afirmação do item troca ambos os elementos, o que a torna incorreta.
O Balanço Orçamentário, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), apresenta a execução orçamentária das receitas e despesas. No quadro da despesa, constam:
Dotação Inicial: valor original autorizado na LOA.
Dotação Atualizada: inicial com ajustes (créditos adicionais, remanejamentos etc.).
Despesas Empenhadas: montante dos empenhos realizados no exercício.
Despesas Liquidadas: valores empenhados que já passaram pelo estágio da liquidação (verificação do direito adquirido).
Saldo da Dotação: dotação atualizada menos despesas empenhadas.
A questão afirma que o saldo é dotação inicial menos despesas liquidadas – dois erros conceituais:
Componente correto | Usado na questão | Erro |
|---|---|---|
Dotação atualizada | Dotação inicial | Ignora alterações orçamentárias |
Despesas empenhadas | Despesas liquidadas | Estágio da despesa inadequado |
O saldo representa o crédito disponível para empenho, não o que já foi liquidado. A liquidação é um estágio posterior, mas o balanço orçamentário evidencia o empenho como a execução orçamentária da despesa.
A banca troca deliberadamente o estágio da despesa (empenhada por liquidada) e a base da dotação (atualizada por inicial). O candidato deve lembrar que o saldo revela a disponibilidade para empenho, não o que já foi liquidado. Esses dois erros são clássicos nas provas de Contabilidade Pública.
❌ ERRADO. O item está incorreto nos dois aspectos apontados.
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