Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce197089
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue o item a seguir.Imposto é uma transação sem contraprestação que proporciona variação patrimonial aumentativa para entes da Federação, cujo reconhecimento contábil ocorrerá apenas quando a receita tiver alcançado o estágio da arrecadação.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Tratamento Contábil de Impostos e Contribuições
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o reconhecimento contábil de impostos no setor público não ocorre apenas no momento da arrecadação, mas sim no momento do lançamento (fato gerador), conforme o regime de competência patrimonial adotado pelas normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP). A arrecadação representa o ingresso de caixa, mas a variação patrimonial aumentativa já foi reconhecida anteriormente.
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (caixa) e o regime patrimonial (competência). Para a contabilidade patrimonial, as receitas tributárias são reconhecidas quando surge o direito de receber, ou seja, no lançamento do tributo, e não quando há efetivo recebimento. O conteúdo do material de apoio sobre o tema é claro: "As receitas segundo o enfoque patrimonial (variações patrimoniais aumentativas) decorrentes de tributos são reconhecidas no momento do lançamento. Assim, quando a receita for arrecadada não há impacto no patrimônio líquido, pois esse impacto já ocorreu no momento do lançamento."
Portanto, a afirmação de que o reconhecimento ocorre "apenas quando a receita tiver alcançado o estágio da arrecadação" é falsa.
1Fato gerador / Lançamento
2Variação patrimonial aumentativa
3Arrecadação (ingresso de caixa)
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PEGA ESSA DICA!
Na contabilidade pública, distinga sempre o regime orçamentário (caixa) do regime patrimonial (competência). Impostos geram variação patrimonial aumentativa no lançamento, não na arrecadação. Questões assim exploram essa confusão.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)