Ativo Intangível – Patrimônio Cultural no Setor Público
Gabarito: ✅ CERTO. O item está correto. Patrimônio cultural que, além do valor cultural, possua potencial de serviços mensurável e controlável pode ser reconhecido como ativo intangível, desde que atenda aos critérios de identificação, controle e, essencialmente, ausência de substância física – requisito típico para classificação como intangível. A afirmativa não afirma que todo patrimônio cultural é intangível, apenas que, quando reunir essas características, é possível o reconhecimento nessa rubrica. Essa previsão está alinhada com o MCASP e com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), que tratam do ativo intangível como um recurso não monetário, sem substância física, controlado pela entidade e do qual se espera benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
A banca testa o conhecimento de que a ausência de substância física é requisito essencial para classificar um ativo como intangível. Se o bem cultural for tangível (ex.: um prédio histórico), mesmo tendo valor cultural e potencial de serviços, deverá ser registrado como imobilizado. A ressalva “poderá” indica a possibilidade para bens culturais intangíveis (ex.: marcas, direitos autorais sobre obras, acervos digitais).
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO